A manifestação de vontade no mundo digital
Direito e tecnologia...
Inteligência Artificial e Direitos Autorais: Inspiração ou Violação?
Navegando pela Fronteira Tênue entre Criação e Imitação...
A responsabilização por danos causados pela inteligência artificial.
Prejuízos causados pela inteligência artificial...
A Europa na Vanguarda: AI Act e a Regulamentação da Inteligência Artificial
A velocidade da evolução tecnológica representa um grande desafio para o Direito, principalmente no que se refere à sua regulamentação eficiente e segura. ...
O Uso Ético da Inteligência Artificial no Direito
Nos últimos anos, a inteligência artificial tem se destacado como uma das tecnologias mais transformadoras, capaz de alterar completamente diversos setores, incluindo a área jurídica....
Impactos jurídicos na utilização da inteligência artificial pelos colaboradores
A inteligência artificial (IA) está consolidada como uma das tecnologias mais transformadoras da era moderna, revolucionando diversos setores, incluindo o empresarial....
A validade jurídica de assinaturas eletrônicas fora do sistema ICP-Brasil
Em uma decisão importante para advogados e empresários, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de assinaturas eletrônicas realizadas fora da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira...
A urgência da regulamentação da inteligência artificial.
Um dos casos mais graves envolvendo inteligência artificial (IA)...
Cancelamento e Atrasos de Voo: Os Direitos dos Passageiros
Normas legais que obrigam as empresas aéreas a prestar auxílio ao passageiro...
Bagagem Extraviada: Histórias Reais E Indenizações Pela Ofensa Aos Direitos Dos Passageiros
Direito a indenização em casos de extravio de bagagem...
Seus Direitos e Soluções em Conflitos com Planos de Saúde: Guia Prático
Conflitos com Planos de Saúde: Saiba seus direitos ...
Entenda Seus Direitos: Telefonia e Internet
Tudo o que você precisa saber para proteger seus direitos...
Multa de trânsito
Entenda Seus Direitos...
A Importância do Registro de Marca para o Sucesso Empresarial
No ambiente altamente competitivo em que vivemos, a construção de uma identidade única é essencial para qualquer empresa...
A Importância da Regularização Empresarial para Quem Está na Informalidade
Abrir um negócio pode ser o caminho para o crescimento e a independência financeira...
Assinando eletronicamente com segurança
Toda assinatura eletrônica é válida?...
A importância do registro das sociedades limitadas
Consequência do registro irregular...
Contratação de Funcionário por Pessoa Jurídica (PJ) em vez de CLT: Vantagens e Riscos
Contextualizar as bases negociais poupa tempo e dinheiro...
O emoji e a confiança nos contratos
A relevância está na legítima expectativa...
A remuneração condicionada em contratos de corretagem
Análise da decisão do STJ...
Direito e Economia
A Importante Perspectiva do STF no Ramo Imobiliário...
O caso Starbucks e a proteção dos segredos empresariais
A importância crucial dos acordos de confidencialidade nas relações de trabalho....
Superando os impasses nas sociedades limitadas.
No cenário empresarial contemporâneo, a escolha pela constituição de sociedades limitadas com participação paritária de 50% para cada sócio revela-se uma prática muito comum....
A remuneração dos sócios pelo investimento e pelo trabalho.
Investindo no Sucesso da Empresa e na Motivação dos Envolvidos...
Como proteger a empresa com a saída de colaboradores e sócios?
No ambiente empresarial, é comum que empresas utilizem cláusulas em seus contratos para proteger seus interesses e evitar prejuízos futuros....
A dissolução parcial na limitada: alguns aspectos práticos do direito de retirada
A dissolução parcial de sociedades limitadas é um tema recorrente no Direito Empresarial, especialmente quando se trata do direito de retirada de sócios...
Reduzindo os custos na arrematação judicial
Uma Análise Jurídica da cobrança ITBI no Município do Rio de Janeiro...
A importância da regularização de imóvel
As formalidades necessárias na compra de um bem imóvel...
Locação de Imóveis
Locação de Imóveis: Lei do Inquilinato e Dicas Jurídicas...
Penhora de Direitos Aquisitivos e a Complexa Questão do Bem de Família Alienado Fiduciariamente
Um tema que tem gerado debates e discussões fervorosas diz respeito à penhora dos direitos aquisitivos de bens que foram alienados fiduciariamente....
Quando o inventário não se faz necessário: Herança de posse e regularização da propriedade usucapião
Regularização da propriedade por meio da usucapião...
Problemas de ter um imóvel irregular
Muitas pessoas no Brasil vivem em imóveis irregulares, o que pode trazer grandes dores de cabeça...
Imóveis Irregulares: Entenda os Riscos e os Benefícios da Regularização
No Brasil, milhares de imóveis são considerados irregulares....
Atraso na Entrega do Imóvel Na Planta: Entenda Seus Direitos
Entenda seus direitos...
A responsabilidade do sócio que vende suas quotas
Quais os riscos para o ex-sócio?...
A proteção do sócio minoritário na limitada
Pontos de atenção para o minoritário...
Venda das quotas pelo majoritário
Cláusulas essenciais para a venda de quotas...
Mútuo Conversível: Vantagens e Desvantagens
Principais vantagens e desvantagens associadas a este contrato...
Mútuo conversível: uma ferramenta útil para investidores e empreendedores
As nuances do mútuo conversível...
Uma visão estratégica do capital social no controle societário
O papel do capital social como a estrutura financeira inicial da empresa...
A dissolução da sociedade e a continuidade da empresa.
A dissolução de uma sociedade limitada pode gerar graves crises entre os sócios simplesmente pela falta de uma organização prévia...
Uma breve análise sobre conflitos frequentes nas limitadas.
A constituição de uma sociedade limitada envolve diversos aspectos jurídicos que podem arruinar o empreendimento se não tratados previamente...
O tratamento da liberdade de expressão nos Estados Unidos e no Brasil.
A liberdade de expressão é um direito fundamental das sociedades democráticas....
Advocacia Familiar
Atuação...
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Por que um planejamento patrimonial sucessório?...
O que é uma holding familiar?
Entendendo a estrutura e benefícios de uma empresa de gestão patrimonial...
Venda de imóvel em inventário: é possível?
Entendendo as nuances legais e os passos necessários....
Planejamento patrimonial e sucessório com holding e pagamento do ITBI
Imunidade ITBI na Holding...
Guarda compartilhada e a nova Lei 14.713/2023
A importância do comportamento dos pais no convívio com os filhos após o divórcio...
Fraude à execução e impenhorabilidade do bem de família
A impenhorabilidade do bem de família é uma garantia conferia por lei...
Inventário
Seu guia para o inventário patrimonial - Perguntas Freguentes ...
Doação
Perguntas Freguentes ...
Testamento
Entenda mais sobre testamento...
Doação de Patrimônio Familiar: Estratégias e Implicações Legais
Aumento significativo na prática de doações de patrimônio...
Responsabilidade por débitos condominiais em relação aos herdeiros
Quem deve arcar com os débitos condominiais após o falecimento do proprietário do imóvel?...
A Importância da Escolha do Regime de Bens para Empresários: Estratégias para Proteger o Patrimônio
Estratégias para Proteger o Patrimônio...
Direito real de habitação: O que é e o que afeta a vida do cônjuge sobrevivente e dos herdeiros?
Preserve o patrimônio familiar e evitar conflitos entre herdeiros....
Prazo prescrional petição de herança - 10 anos da abertura da sucessão
Ao ser aberta a sucessão, quando o autor da herança falece, automaticamente a herança passa para os herdeiros. ...
O uso da Previdência Privada no Planejamento Patrimonial e Sucessório
O planejamento patrimonial e sucessório é uma prática essencial para assegurar que os objetivos de uma família sejam atingidos de maneira lícita e eficiente...
Herdeiros Respondem por Dívidas do Falecido?
No momento do falecimento de uma pessoa, surge uma série de questões jurídicas que precisam ser abordadas, especialmente no que diz respeito às dívidas deixadas pelo falecido...
Partilha em Vida como Estratégia de Planejamento Sucessório
Quando falamos em partilha em vida da herança, estamos abordando um tema complexo que levanta debates e questionamentos...
A Continuidade Empresarial em Caso de Falecimento de Sócio: Uma Visão Atualizada
A morte de um sócio em uma sociedade empresarial é um evento que pode trazer grande impacto para a continuidade dos negócios....
A condenação da UBER e a necessidade de modernização do Direito do Trabalho
O desafio da modernização do Direito do Trabalho...
Reflexões sobre a decisão do TST: demissão por justa causa pela recusa à vacinação
Recusar a vacina pode me fazer ser demitida por justa causa?...
A terceirização e a gestão dos riscos trabalhistas
Desafios e soluções para empresas e trabalhadores...
Contratação de Empregados como Pessoa Jurídica: Benefícios, Riscos e Considerações Importantes
A contratação de empregados por meio do regime de Pessoa Jurídica (PJ) tem se tornado uma prática comum no Brasil...
Direito dos professores sobre as férias. Eles chamam de recesso, mas é período de férias.
Os professores da rede estadual e municipal em todo o Brasil têm direitos garantidos pela legislação trabalhista...
A Litigiosidade Trabalhista: Um Obstáculo a segurança jurídica do empregador
O ambiente jurídico trabalhista no Brasil é notoriamente marcado por sua complexidade e altos níveis de litigiosidade....
Os riscos tributários na terceirização ilícita
A terceirização das atividades empresariais direciona o foco principal dos empresários para os reflexos na seara trabalhista...
